Direito
Militar
Defesa especializada em procedimentos disciplinares, promoções, reformas e direitos dos militares das Forças Armadas.
Resposta rápida
A NVR Advocacia atua em Direito Militar com defesa em procedimentos administrativos disciplinares (PAD), ações de promoção, reforma por incapacidade, pensão militar e demais direitos dos integrantes das Forças Armadas e forças auxiliares.
Honra e Direito
Lado a Lado
Direito Militar é o ramo jurídico que regula as relações dos membros das Forças Armadas e forças auxiliares com o Estado, abrangendo disciplina, carreira, benefícios e justiça militar.
Quem dedica a vida à defesa da pátria merece ter seus direitos defendidos com o mesmo rigor e dedicação. Somos referência em advocacia militar com atuação em todo o Brasil.
“A defesa dos direitos militares exige domínio técnico e compreensão da cultura institucional.”
Defesa em PAD
Defesa técnica em procedimentos administrativos disciplinares e conselhos de disciplina.
- PAD
- Conselho de Disciplina
Promoção & Carreira
Ações para promoção por merecimento e antiguidade, preterição e direitos de carreira.
- Promoção por Mérito
- Preterição
Reforma & Pensão
Processos de reforma por incapacidade, pensão militar e revisão de benefícios.
- Reforma Militar
- Pensão Militar
Direitos dos Militares na
Era Contemporânea
A jurisprudência militar evolui constantemente. Acompanhamos cada decisão do STM e tribunais militares para garantir a defesa mais atualizada dos nossos clientes.
Especialidades Estratégicas
Licenciamento Indevido
Reintegração de militares licenciados de forma irregular.
Adicionais Militares
Incorporação de adicionais e gratificações à remuneração.
Transferência Forçada
Defesa contra transferências de ofício irregulares ou punitivas.
Justiça Militar
Defesa em processos na Justiça Militar da União e dos Estados.
Serviços Especializados
Atendimento ao Militar
Atuação em Todo Brasil
Perguntas Frequentes
Dúvidas comuns sobre Direito Militar.
Sim. Todo militar tem o direito constitucional de ser assistido por advogado particular em procedimentos administrativos disciplinares. A defesa técnica especializada aumenta significativamente as chances de êxito.
Quando o militar é acometido por doença ou incapacidade que o impeça de continuar no serviço ativo, pode requerer a reforma, passando à inatividade remunerada com proventos proporcionais ou integrais conforme o caso.
Sim. Atendemos integrantes do Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícias Militares e Bombeiros Militares de todos os estados.
Defenda Seus Direitos com Rigor e Honra
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