Garantia de Estabilidade.
Conheça e defenda seus direitos de estabilidade no emprego.
Resposta rápida
Estabilidade no emprego: gestante, acidentado, cipeiro e pré-aposentadoria. Conheça seus direitos. NVR Advocacia.
Estabilidade no Emprego
Proteção contra demissão arbitrária em casos de estabilidade provisória prevista em lei.
Gestante e Acidentado
Proteção contra demissão de gestantes e trabalhadores acidentados.
Cipeiro e Dirigente
Estabilidade de membros da CIPA e dirigentes sindicais.
- Gestante
- Acidente
- CIPA
- Sindical
Reintegração
Ação para retorno ao emprego com pagamento de salários retroativos.
Indenização Substitutiva
Quando a reintegração é inviável, indenização pelo período estabilitário.
direitos garantidos
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“Demitir quem tem estabilidade é violar a Constituição.”
— Equipe NVR — Trabalhista
Estabilidade é Direito.
A estabilidade provisória é garantia constitucional. A NVR Advocacia atua para proteger trabalhadores demitidos irregularmente.
De gestantes a cipeiros, cada caso recebe atenção e estratégia específica.
DEFESA
Emprego Protegido
Identificação
Verificação do tipo de estabilidade aplicável ao caso.
Notificação
Comunicação ao empregador sobre a irregularidade da demissão.
Ação Judicial
Pedido de reintegração ou indenização substitutiva.
Proteção contra demissão arbitrária
A lei brasileira garante estabilidade em diversas situações: gestantes (da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto), acidentados do trabalho (12 meses após o auxílio-doença), membros da CIPA, dirigentes sindicais e em algumas situações previstas em convenções coletivas. A demissão durante o período de estabilidade gera direito à reintegração ou indenização.
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